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Folha interativa
Desligamento
Telefonia Móvel: aparelhos piratas serão desligados da rede
Desligamento ocorrerá também no Espírito Santo
02/12/2018 11h10Atualizado há 5 meses
Por: EBC - Agência Brasil
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A partir do dia 5 de dezembro, os aparelhos celulares, smartphones, tablets, modems e outros aparelhos sem fio sem certificação pela Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações - serão desconectados da rede das operadoras de telefonia móvel em Rondônia.

Outros Estados

Esta é a segunda fase de implantação do projeto, que inclui, além de Rondônia, o Acre, Tocantins, Rio de Janeiro, Espírito Santo, e os estados das regiões Centro-Oeste e Sul.

Projeto Celular Legal

A medida está prevista no Projeto Celular Legal, da Anatel, baseada na legislação que proíbe o uso e comercialização de aparelhos em desacordo com as normas atuais.

Segundo Jadson Fernandes, do Procon Rondônia, trata-se de uma plataforma para coibir o uso de aparelhos piratas, que interferem diretamente na rede das operadoras, além dos riscos de explosões e danos diretos ao consumidor.

Para verificar o credenciamento do aparelho basta verificar o número do IMEI descrito na caixa e bateria do celular ou digitar *#06# e apertar a tecla para ligar, em seguida acessar o campo de consulta no site da Anatel para realizar a pesquisa.

Sendo irregular o resultado, o consumidor deve procurar o órgão para denunciar e um processo será aberto em desfavor da empresa que vendeu o produto ilegal.

Em Rondônia, o projeto entrou em vigor desde 23 de setembro, quando a própria agência reguladora começou a enviar mensagens de SMS para os aparelhos identificados como irregulares, informando que serão desconectados.

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