Sexta, 04 de Outubro de 2024 09:28
27 99776-1827
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito

A Câmara dos Deutados discute a proposta

30/09/2024 14h48
Por: Redação Interativa Fonte: Agência Câmara
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2545/24 destina 5% do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação no trânsito no Brasil. Entre as ações listadas na proposta estão palestras, cursos, seminários e eventos relacionados ao trânsito; campanhas educativas; atividades escolares voltadas ao trânsito.

Essas ações devem ter o objetivo de formar e qualificar profissionais e agentes multiplicadores.

Os recursos destinados à educação para o trânsito devem ser aplicados em programas e projetos aprovados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e monitorados por ele.

O autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), com o aumento dos veículos e a falta de educação para o trânsito, há o crescimento de sinistros, muitas vezes fatais.

“A forma mais eficaz de combate aos sinistros de trânsito é a educação para o trânsito, a qual deve ser iniciada nas escolas, sobretudo nas escolas públicas, onde se encontra uma precariedade maior quanto ao acesso a essas informações”, afirma.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias