Sexta, 04 de Outubro de 2024 09:27
27 99776-1827
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Câmara analisa novas regras para gastos com hospitais universitários; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei Complementar 72/24 , do Senado, que exclui despesas com pessoal de hospitais unive...

10/09/2024 18h40
Por: Redação Interativa Fonte: Agência Câmara
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei Complementar 72/24 , do Senado, que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo a ser aplicado anualmente em saúde pública por parte dos governos federal, estaduais e municipais.

Esse percentual é definido pela Constituição e pela Lei Complementar 141/12 , sendo 12% dos impostos para os estados, 15% dos impostos para os municípios e 15% da receita corrente líquida no caso da União

Mais informações a seguir

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias