Terça, 14 de Julho de 2020 22:03
-
Política Covid

Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo País e texto segue à sanção

Os senadores haviam incluído questões de segurança em relação ao uso do equipamento

10/06/2020 00h13 Atualizada há 1 mês
48
Por: Redação Interativa
O projeto torna obrigatório o uso da máscara em espaços públicos, transportes coletivos e de individuais, locais privados acessíveis ao público, embarcações, aviões, estabelecimentos comerciais, igrejas e estabelecimentos prisionais. Também determina a adoção de medidas de assepsia em locais de acesso público, como meio de transportes.
O projeto torna obrigatório o uso da máscara em espaços públicos, transportes coletivos e de individuais, locais privados acessíveis ao público, embarcações, aviões, estabelecimentos comerciais, igrejas e estabelecimentos prisionais. Também determina a adoção de medidas de assepsia em locais de acesso público, como meio de transportes.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, o uso obrigatório de máscaras em todo o País enquanto durar a pandemia do coronavírus. A proposta já tinha passado pela Casa, mas foi modificada pelo Senado, por isso, voltou e, agora, segue para sanção presidencial. A proposta prevê multa em casos de descumprimento e determina que governadores ou prefeitos deverão definir e regulamentar o valor da punição.

O projeto torna obrigatório o uso da máscara em espaços públicos, transportes coletivos e de individuais, locais privados acessíveis ao público, embarcações, aviões, estabelecimentos comerciais, igrejas e estabelecimentos prisionais. Também determina a adoção de medidas de assepsia em locais de acesso público, como meio de transportes.

Os senadores haviam incluído questões de segurança em relação ao uso do equipamento. O projeto diz que é obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara.

O texto estabelece ainda que o poder público deverá fornecer o equipamento às populações vulneráveis economicamente, incluindo os beneficiados pelo programa de auxílio emergencial. O governo deverá dar prioridade às máscaras produzidas artesanalmente por costureiras ou cooperativas locais.

O texto obriga as empresas a distribuírem máscaras a seus funcionários em caso de trabalho com atendimento ao público. Na compra das máscaras para a população, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de acordo com o projeto.

O uso da proteção está dispensado para pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais, ou outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado, mediante declaração médica.

Caberá ao Poder Executivo veicular campanhas publicitárias informando a necessidade do uso de máscaras e a maneira correta de seu descarte, conforme recomendações do Ministério da Saúde. O texto também determina que o governo informe os valores recolhidos em multas nos portais de transparência e que destine os recursos para ações e serviços de saúde.

O texto também obriga que comércios e indústrias autorizados a funcionar durante a pandemia da covid-19 forneçam gratuitamente máscaras de proteção para todos os funcionários e colaboradores. Também permite que os estabelecimentos possam restringir a entrada de pessoas sem o equipamento de segurança.

Testagem

A Câmara também aprovou um projeto que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, como profissionais de saúde e dos agentes funerários. A proposta vai à sanção.

    Nenhum comentário
    500 caracteres restantes.
    Comentar
    Mostrar mais comentários
    * O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
    Anúncio
    Vitória - ES
    Atualizado às 22h03 - Fonte: Climatempo
    23°
    Poucas nuvens

    Mín. 16° Máx. 31°

    23° Sensação
    17 km/h Vento
    89% Umidade do ar
    90% (15mm) Chance de chuva
    Amanhã (15/07)
    Madrugada
    Manhã
    Tarde
    Noite

    Mín. 20° Máx. 25°

    Chuvoso
    Quinta (16/07)
    Madrugada
    Manhã
    Tarde
    Noite

    Mín. 19° Máx. 24°

    Sol com muitas nuvens e chuva
    Ele1 - Criar site de notícias