Quarta, 03 de Junho de 2020 13:42
-
Política Financiamento

Eleições 2020: Pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo

Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral

17/05/2020 19h59
176
Por: Redação Interativa Fonte: Justiça Eleitoral
Os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral - Foto Ilustrativa
Os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral - Foto Ilustrativa

Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Empresas cadastradas

As instituições interessadas podem, a qualquer tempo, até a realização das eleições deste ano, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização do TSE, contudo, não confere às empresas chancela quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas.

Confira as orientações e requisitos que devem ser atendidos pelas empresas interessadas em se cadastrar para promover o financiamento coletivo pela internet.

    Nenhum comentário
    500 caracteres restantes.
    Comentar
    Mostrar mais comentários
    * O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
    Anúncio
    Vitória - ES
    Atualizado às 13h34 - Fonte: Climatempo
    25°
    Alguma nebulosidade

    Mín. 17° Máx. 30°

    25° Sensação
    17 km/h Vento
    79% Umidade do ar
    0% (0mm) Chance de chuva
    Amanhã (04/06)
    Madrugada
    Manhã
    Tarde
    Noite

    Mín. 18° Máx. 26°

    Sol com muitas nuvens
    Sexta (05/06)
    Madrugada
    Manhã
    Tarde
    Noite

    Mín. 18° Máx. 27°

    Sol e Chuva
    Ele1 - Criar site de notícias