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Aposentadorias e pensões de PMs e bombeiros superam gastos com ativos

Empatado com o Rio de Janeiro, o ES é o oitavo estado entre os 14 onde os gastos com os inativos dessas duas categorias superam as despesas com os ativos.

10/07/2019 00h16Atualizado há 7 dias
Por: Redação Interativa
Fonte: Agência Congresso
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Assim como estados e municípios, Bombeiros e PMs estão de fora da Reforma da Previdência
Assim como estados e municípios, Bombeiros e PMs estão de fora da Reforma da Previdência

Os gastos com policiais militares e bombeiros inativos supera o custo dos servidores ativos em 14 estados inclusive no Espírito Santo. O percentual aponta que 52,7% da verba é destinada ao pagamento de pensões e aposentadorias.

 

Empatado com o Rio de Janeiro, o ES é o oitavo estado entre os 14 onde os gastos com os inativos dessas duas categorias superam as despesas com os ativos. 

 

A exclusão da proposta que mantinha os PMs e bombeiros na Nova Previdência, com as mesmas regras das Forças Armadas, deixou nas mãos dos estados encontrar a solução para o déficit deixado pelas aposentadorias.

 

Isso porque as aposentadorias dos PMs e Bombeiros são de responsabilidade dos estados e, se fossem incluídos na Nova Previdência, estariam dentro das regras das forças armadas. Se continuar como está, o ES deixará de arrecadar cerca de R$ 100 bi em três anos.

 

De acordo com o Presidente Executivo do IPAJM, José Elias Marçal, “um dos motivos que faz com que o provento médio dos inativos seja maior do que a média dos que estão em atividade é que normalmente ao final de suas carreiras, após mais de 30 anos de serviço, aposentam-se em um nível a mais de sua promoção, de acordo com legislação vigente. Já os ativos ao ingressarem no serviço público recebem o provento inicial de carreira, por isso, o valor é menor”, disse para a Agência Congresso.

 

Além disso, Marçal explica que com o advento da Lei Complementar nº 420, de 2007, “a tendência é que as despesas diminuam, uma vez que essa legislação aumentou o tempo de contribuição para 35 anos. Dessa forma, os ativos militares terão que contribuir por mais tempo, o que ajudará no equilíbrio do sistema de previdência estadual, o ES-Previdência”.

 

A lei complementar 420/2017 estipula uma regra diferente para os servidores do ES. Eles devem contribuir 35 anos antes de solicitar a aposentadoria, em outros estados o tempo de contribuição é de 30 anos.

Com a exclusão da Reforma da Previdência, nada mudou para os militares estaduais. A manobra serviu apenas para excluir completamente os estados e municípios da reforma.

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