Sexta, 16 de Abril de 2021 14:58
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Câmara dos Deputados

Debatedores pedem leis e garantia de recursos para a preservação do patrimônio nacional
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 14h00
Debatedores pedem leis e garantia de recursos para a preservação do patrimônio nacional Em debate na Comissão de Cultura, presidente do Iphan garante que conselho consultivo do órgão, que havia sido extinto em 2019, voltará a se reunir...
Debatedores pedem recomposição dos recursos orçamentários para financiar a produção agropecuária
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 13h55
Debatedores pedem recomposição dos recursos orçamentários para financiar a produção agropecuária Cortes aprovados pelo Congresso somaram R$ 2,5 bilhões, e o Ministério da Economia diz que é preciso devolver R$ 1,8 bilhão
Proposta altera regra que autorizou a contratação direta na pandemia
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 13h50
Proposta altera regra que autorizou a contratação direta na pandemia É preciso cumprir antes todos os requisitos legais, diz a autora da proposta
Projeto retira competência normativa do Conanda e o transforma em órgão consultivo
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 13h45
Projeto retira competência normativa do Conanda e o transforma em órgão consultivo O órgão, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é composto por integrantes do governo e da sociedade civil
Proposta suspende cobranças feitas por sete órgãos federais durante a pandemia
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 13h35
Proposta suspende cobranças feitas por sete órgãos federais durante a pandemia A ideia é mitigar efeitos econômicos da Covid-19, diz deputado
Projeto prevê teste obrigatório de Covid e quarentena para quem desembarcar no Brasil
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 13h15
Projeto prevê teste obrigatório de Covid e quarentena para quem desembarcar no Brasil Brasileiros em retorno ao Brasil poderão cumprir a quarentena em suas casas
Proposta adia e parcela impostos das microempresas na pandemia
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 13h00
Proposta adia e parcela impostos das microempresas na pandemia Medida socorrerá optante pelo Simples Nacional, explica o autor do projeto
Projeto regulamenta profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 13h00
Projeto regulamenta profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento Hoje eles já são reconhecidos pela Classificação Brasileira de Ocupações, mas não têm equiparação com os agentes comunitários de saúde
Proposta fixa desconto de 50% em passagens aéreas de crianças com menos de 12 anos
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 12h15
Proposta fixa desconto de 50% em passagens aéreas de crianças com menos de 12 anos Proposta também dá o direito às crianças de se sentarem ao lado dos pais ou responsáveis
Projeto permite uso de leitos militares no tratamento de pacientes civis com Covid
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 11h55
Projeto permite uso de leitos militares no tratamento de pacientes civis com Covid Leitos vagos deverão ser colocados à disposição do SUS
Projeto considera síndrome de Tourette deficiência para fins legais
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 11h25
Projeto considera síndrome de Tourette deficiência para fins legais Caracterização do distúrbio será feita por avaliação interdisciplinar dos aspectos sociais e de saúde mental da pessoa
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