domingo, 24 de março de 2019
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Economia

04/03/2019 ás 15h38 - atualizada em 04/03/2019 ás 19h09

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Redação Interativa

Vitória / ES

Redução de assessores trará economia de R$ 12 milhões por ano na Assembeia Legislativa Capixaba
Deputado propõe redução do número de assessores de deputados
Redução de assessores trará economia de R$ 12 milhões por ano na Assembeia Legislativa Capixaba
Foto: Reprodução

O deputado estadual, Sérgio Majeski (PSB), apresentou projeto, que pretende reduzir o número de assessores nos gabinetes dos parlamentares capixabas.


Economia


Majeski aponta para uma economia de mais de R$ 12 milhões, por ano na Assembeia Legislativa do Espírito Santo.


Redução de Assessores


De acordo com um veículo de comunicação da capital, o Deputado propõe redução do número de assessores de deputados.


“Por ano o valor economizado apenas com assessores no meu gabinete ultrapassa os R$ 406 mil e, caso fosse seguido pelos demais parlamentares, reduziria as despesas da Assembleia em aproximadamente R$ 12,1 milhões por ano. Em quatro anos de mandato, a economia aos cofres públicos alcançaria R$ 48,7 milhões”. A afirmativa é do deputado Sergio Majeski (PSB), na justificativa de projeto de sua autoria que visa reduzir o número de assessores nos gabinetes dos parlamentares.


Resistência 


O projeto encontra resistência e foi considerado inconstitucional pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, levando o deputado a recorrer à Comissão de Justiça. No momento a proposta encontra-se na Diretoria das Comissões Parlamentares e, se aprovada pelo plenário, altera a Resolução 1.905/1998, responsável por fornecer as diretrizes da estrutura de pessoal dos gabinetes dos parlamentares.


Número de assesores


Atualmente, cada deputado pode ter até 19 assessores, distribuídos entre sete diferentes tipos de cargos. Cada um desses cargos tem uma pontuação correspondente e a soma total deles não pode ultrapassar os 100 pontos. A matéria reduz para 75 pontos esse montante. 


 Pontuação


“Trabalho com 10 assessores, que somados atingem a pontuação de 67,10 pontos”, destaca. Majeski reforça que, caso contratasse mais assessores dentro do limite em vigor, elevaria a despesa mensal de seu gabinete em cerca de R$ 22 mil, isso sem considerar encargos como o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


 Relevância


Para mostrar a relevância da economia, Majeski ressalta que em 2017 o Executivo destinou R$ 20 milhões para o Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola; R$ 26 milhões para a modernização, ampliação e adequação da rede de escolas de ensino fundamental; e R$ 28,6 milhões para modernização, ampliação e adequação da rede de escolas de ensino médio.

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