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Polícia

06/01/2019 ás 12h47 - atualizada em 06/01/2019 ás 13h27

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Redação Interativa

Vitória / ES

Deputado acusado de estuprar adolescente no ES vai permanecer preso por tempo indeterminado
Deputado estadual preso em flagrante em motel,
Deputado acusado de estuprar adolescente no ES vai permanecer preso por tempo indeterminado
Foto: Divulgação

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) afirmou, neste sábado (5), que o laudo pericial constatou "conjunção carnal". Após análise do caso, o desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho decidiu converter a prisão em flagrante em prisão preventiva. Também foi recusado o pedido da defesa para que o deputado estadual cumprisse prisão domiciliar. Luiz Durão foi preso na sexta-feira (4),  em um motel localizado na Serra, após dar carona a uma jovem de Linhares para a capital Vitória.


 


O deputado foi flagrado com a adolescente de 17 anos no estabelecimento. O crime não está relacionado à idade da vítima, mas sim ao não consentimento do ato, como descrito em depoimento da jovem.


 


Em coletiva de imprensa, o delegado chefe da Polícia Civil, José Darcy Arruda, informou que pediu a prisão preventiva do deputado. Assim que feito o flagrante, o delegado titular da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, Lorenzo Pazolini, solicitou perícia do local do crime e exame de corpo de delito da vítima. 


Sobre as denúncias que levaram Durão a ser preso em flagrante, Arruda afirmou que quando foi levada para o motel, a vítima pediu ajuda aos familiares através de uma rede social.


Por telefone, o advogado do deputado explicou que Durão foi levado para o presídio de Viana, onde respondeu questionamentos para um juiz em oitiva. As respostas foram levadas para o Tribunal de Justiça do Estado (TJES).


O caso 


O fato ocorreu pouco depois das 11 de sexta-feira (04), na Serra. Durante a abordagem, o deputado informou à polícia que havia parado no motel após sentir um desconforto intestinal.


Entretanto, a adolescente negou a versão. Em depoimento, ela afirmou que a intenção do deputado era outra. Segundo ela, por medo da reação dele, praticou sexo com o parlamentar contra a própria vontade.


Os abusos teriam começado antes mesmo de os dois entrarem no motel. A adolescente conta que pegou carona com o deputado em Linhares, com destino à capital, onde ela se encontraria com amigos.


A reportagem entrou em contato com o motel. De acordo com o gerente, a recepcionista que trabalhava no momento informou que a adolescente chegou a ajudar o deputado a escolher uma das suítes.


Luiz Durão permaneceu na delegacia por 6 horas. Por volta das 19h30, foi levado, numa viatura descaracterizada, ao Departamento Médico Legal (DML) de Vitória, onde passou por exames de lesão corporal.


O crime


O deputado foi autuado pelo crime de estupro, tipificado no artigo 213. O crime não está relacionado à idade da vítima. O código penal caracteriza estupro de vulnerável apenas se o ato fosse cometido com menor de 14 anos, tipificado em outro dispositivo, no artigo 217-A. O artigo 213 trata de crime hediondo, portanto, não cabe fiança. Ambos estão inseridos na Lei nº 12.015 7 de agosto de 2009.


O deputado


Luiz Durão foi eleito prefeito de Linhares por dois mandatos (1978 e 1988). O parlamentar exerceu por duas vezes o cargo de deputado federal (1995 e 2001, nessa última assumindo como suplente). Foi eleito deputado estadual (2010) e, na condição de suplente, assumiu por duas vezes nesta legislatura (2016 e 2018). Durão concorreu ao pleito em 2018, quando obteve 20.969 votos e não foi eleito.

FONTE: Folha Vitória

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